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Descrição do documento:
Anexo
03/04/2024 001/2024 RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG 2023
08/02/2024 001/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADE RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2023
01/01/2024 001/2024 PROGRAMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE PAS 2024 - PROGRAMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE
22/12/2023 267/2023 LEI Institui o novo Código tributário do Muicípio de POnte Alta do BOm Jesus
22/12/2023 268/2023 LEI Aprova a nova Planta Genérica de Valores – PGV e a tabela de preços para embasamento do VALOR VENAL dos IMÓVEIS URBANOS para efeito de cálculos de ITBI e IPTU e dá outras providências.
22/12/2023 269/2023 LEI APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2023 001/2023 DIVIDA ATIVA DECLARAÇÃO DÍVIDA ATIVA
26/09/2023 001/2023 PLANO DE EDUCAÇÃO RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 20 RELATÓRIOS COM SUAS METAS
26/09/2023 001/2023 DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITAS DECLARAÇÃO NADA CONSTA REFERENTE AOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022
22/05/2023 046/2023 PORTARIA “Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente, Turismo e Cultura e dá outras providências”.
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