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03/04/2024 |
001/2024 |
RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
RAG 2023 |
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08/02/2024 |
001/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADE |
RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2023 |
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01/01/2024 |
001/2024 |
PROGRAMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE |
PAS 2024 - PROGRAMAÇÃO ANUAL EM SAÚDE |
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22/12/2023 |
267/2023 |
LEI |
Institui o novo Código tributário do Muicípio de POnte Alta do BOm Jesus |
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22/12/2023 |
268/2023 |
LEI |
Aprova a nova Planta Genérica de Valores – PGV e a tabela de preços para embasamento do VALOR VENAL dos IMÓVEIS URBANOS para efeito de cálculos de ITBI e IPTU e dá outras providências. |
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22/12/2023 |
269/2023 |
LEI |
APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/09/2023 |
001/2023 |
DIVIDA ATIVA |
DECLARAÇÃO DÍVIDA ATIVA |
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26/09/2023 |
001/2023 |
PLANO DE EDUCAÇÃO |
RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 20 RELATÓRIOS COM SUAS METAS |
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26/09/2023 |
001/2023 |
DECLARAÇÃO RENÚNCIA DE RECEITAS |
DECLARAÇÃO NADA CONSTA REFERENTE AOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 |
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22/05/2023 |
046/2023 |
PORTARIA |
“Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio
Ambiente, Turismo e Cultura e dá outras
providências”. |
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